PSF INFORMATICA TERMOS E CONDIÇÕES

  1. Aceitação: Ao acessar nossos recursos e plataformas, você concorda com estes Termos de Uso. Leia atentamente antes de utilizar.


  2. Definições: a. PSF INFORMATICA: Empresa especializada em comunicação através de canais de texto. b. CLIENTE: Quem utiliza os recursos da PSF INFORMATICA. c. MEIO DE COMUNICAÇÃO: Entidades que viabilizam o envio de informações (ex.: operadoras de telefonia, provedores de e-mail). d. SOLICITANTE: Beneficiário dos serviços prestados. e. CONTATADO: Pessoa impactada pela ação do SOLICITANTE. f. CONSENTIMENTOS: Permissões dadas pelos CONTATADOS. g. REVOGAÇÕES: Cancelamentos de consentimentos (ex.: OPT-OUTs).


  3. Elegibilidade: Clientes devem ter pelo menos 18 anos.


  4. Utilização das Aplicações: a. Seguir normas dos MEIOS DE COMUNICAÇÃO. b. Credenciais e acessos são responsabilidade do CLIENTE. c. PSF INFORMATICA não gerencia o conteúdo enviado pelos CLIENTES. d. PSF INFORMATICA atua como operadora de dados, enquanto o CONTRATANTE é o controlador.


  5. Responsabilidade do Cliente: O CLIENTE é responsável por fornecer informações corretas. Inconsistências podem prejudicar o acesso.


  6. Propriedade Intelectual: Todos os direitos sobre recursos e plataformas são da PSF INFORMATICA.


  7. Links de Terceiros: Nossos Termos não se aplicam a sites de terceiros.


  8. Limitação de Responsabilidade: A PSF INFORMATICA não é responsável por interrupções no serviço, falhas no fluxo de dados, ou conteúdos de terceiros.


  9. Privacidade: Os dados serão mantidos em conformidade com a legislação aplicável.


  10. Duração e Rescisão: A PSF INFORMATICA pode encerrar ou suspender serviços a qualquer momento sem aviso prévio.


  11. Lei Aplicável e Foro: Termos regidos pela legislação brasileira. Foro competente: Comarca de São Paulo - SP.


  12. Disposições Finais: Termos podem ser atualizados sem aviso prévio. A versão mais recente estará disponível.